Holding familiar vale a pena? O que pesa na conta além do ITCMD

Holding familiar é uma sociedade constituída para deter o patrimônio da família: imóveis, participações em empresas operacionais, aplicações. Em vez de bens em nome de pessoas físicas, a família passa a ter quotas de uma empresa, e são essas quotas que circulam entre gerações.

Os três ganhos reais

Sucessão sem inventário

Com a doação de quotas em vida, normalmente com reserva de usufruto, a transmissão acontece enquanto todos ainda podem conversar. Evita-se o inventário, seu custo e, principalmente, o tempo em que o patrimônio fica travado.

Eficiência tributária

Dois efeitos costumam pesar: a incidência de ITCMD sobre quotas segue regra própria em cada estado, e a receita de aluguéis tributada na pessoa jurídica tende a ser bem mais leve do que no carnê-leão da pessoa física. Vários estados discutem elevar alíquotas de ITCMD, o que aumenta o valor de antecipar a decisão.

Governança

O contrato social e o acordo de sócios definem quem administra, como se decide, o que não pode ser vendido e o que acontece em caso de divórcio ou falecimento. É a parte menos comentada e a que mais evita briga.

O que costuma ser subestimado

• ITBI na integralização. Existe imunidade constitucional para a integralização de bens ao capital social, com exceções relevantes, sobretudo quando a atividade preponderante da empresa é imobiliária. A análise é município a município, e precisa vir antes.
• Custo de manutenção. Holding é empresa: tem contabilidade, obrigações acessórias e declarações. É um custo recorrente que precisa entrar na conta.
• Escolha do regime da holding. Para holdings com receita de aluguel, a definição de regime muda substancialmente o resultado líquido.

Holding montada às pressas, depois que o problema apareceu, não protege. Protege a que foi montada quando ainda não havia problema nenhum.

O erro que anula tudo

Estrutura criada para frustrar credor já existente é fraude contra credores e pode ser desfeita judicialmente, com o agravante de reforçar a tese de confusão patrimonial. Holding é instrumento preventivo, feito em situação de solvência. Quem procura blindagem contra dívida que já existe está procurando a coisa errada.

Quando faz sentido avaliar

• Patrimônio imobiliário relevante, sobretudo com imóveis alugados
• Empresa operacional com sócios da mesma família
• Herdeiros já maiores e com perfis diferentes de envolvimento no negócio
• Patriarca ou matriarca com vontade clara sobre quem administra o quê
• Risco empresarial concentrado em uma atividade e patrimônio pessoal exposto a ele

Como conduzimos

Na Ciatos, a holding familiar é desenhada com contábil, jurídico e tributário na mesma mesa: diagnóstico patrimonial, escolha da estrutura, constituição, integralização, doação com cláusulas de proteção e gestão contábil permanente. Fale com um especialista para avaliar o seu caso.