Clínica costuma pagar mais imposto do que precisa por dois motivos: enquadramento no anexo errado e desconhecimento das regras de equiparação hospitalar.
Contexto
A área da saúde tem particularidades tributárias que valem muito dinheiro e são frequentemente ignoradas. No Simples Nacional, a diferença entre o Anexo V e o Anexo III depende do Fator R, e a folha de uma clínica costuma ser suficiente para migrar de anexo, desde que alguém acompanhe o índice.
No Lucro Presumido, clínicas organizadas como sociedade empresária e que prestam serviços hospitalares nos termos da legislação podem ter redução relevante da base de presunção de IRPJ e CSLL. É a chamada equiparação hospitalar, e ela exige requisitos formais que precisam estar atendidos antes, não depois.
Indicado para
O terreno
Como a Ciatos atua
Cálculo e acompanhamento do Fator R mês a mês, com simulação do efeito de ajustes na folha e no pró-labore.
Análise dos requisitos legais da equiparação hospitalar antes de aplicar, com documentação de suporte organizada.
Orientação sobre a forma correta de contratar e remunerar profissionais parceiros, reduzindo risco trabalhista.
Escrituração contábil regular que sustenta a distribuição de lucros com segurança fiscal.
Escopo
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É a possibilidade de aplicar percentual reduzido de presunção de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares definidos em ato da Anvisa, desde que a empresa seja sociedade empresária e atenda às normas sanitárias. Não é automático nem vale para todo procedimento, por isso a análise precisa ser feita caso a caso, com documentação.
No Simples Nacional, quando a folha dos últimos doze meses, incluindo pró-labore, atinge 28% da receita do mesmo período, a tributação migra do Anexo V para o Anexo III, com alíquota inicial bem menor. Em clínica com equipe própria isso costuma ser alcançável, mas exige acompanhamento mensal.
É possível quando a relação é efetivamente de prestação de serviço entre empresas, com autonomia, contrato e ausência dos elementos que caracterizam vínculo. A forma de contratar precisa refletir a realidade da operação, porque é isso que se examina em uma fiscalização ou reclamatória.
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