Assessoria Societária: Contrato Social, Sócios e Reorganização

Contrato social é a constituição da empresa. Quando ele não acompanha o crescimento, a disputa entre sócios, a entrada de um investidor ou a sucessão custam caro, e custam tarde.

Análise sem custo · resposta em até 15 minutos · conduzida por especialista da área

O que está em jogo

A maior parte dos conflitos societários que chegam até nós tinha solução barata no contrato: cláusula de administração indefinida, ausência de regra para saída de sócio, distribuição de lucros sem previsão de desproporcionalidade, objeto social que trava uma operação nova. O documento que ninguém lê é o que decide quem manda quando há divergência.

Trabalhamos o societário junto com o contábil e o tributário, porque toda decisão societária tem efeito nos dois: quem entra no quadro, com qual percentual e sob qual tipo societário muda a tributação da distribuição, a responsabilidade patrimonial e a viabilidade da sucessão.

Para quem é

  • Grupos com mais de um CNPJ e operações interligadas
  • Sociedades em que a regra de decisão ou de saída nunca foi escrita
  • Empresas preparando entrada de investidor, sucessão ou venda
  • Negócios que precisam segregar atividade, patrimônio ou risco em novo CNPJ

O que muda na prática

O resultado que esse trabalho entrega

Regra escrita antes do conflito

Decisão, saída e sucessão definidas enquanto todo mundo ainda concorda.

Estrutura que acompanha o crescimento

Tipo societário e quadro revistos quando a operação muda, não três anos depois.

Societário e tributário alinhados

Cada movimento no contrato vem com o efeito tributário calculado antes da assinatura.

Escopo

O que está incluído

  • Alterações contratuais: objeto social, capital, endereço, administração e CNAEs
  • Entrada e saída de sócios, cessão de quotas e apuração de haveres
  • Acordo de sócios ou de quotistas com regras de decisão, saída e sucessão
  • Transformação de tipo societário (LTDA, SLU, SA) com análise de impacto tributário
  • Cisão, fusão e incorporação, com laudos e registros necessários
  • Aumento e redução de capital, integralização de bens e reorganização de grupos
  • Atas, livros societários e regularização cadastral em Junta, Receita e prefeituras
  • Suporte societário em due diligence, captação e entrada de investidor

Como conduzimos

Um método, quatro etapas.

  1. Diagnóstico

    Levantamento dos dados reais da sua operação e identificação do que pode ser melhorado, com número na frente.

  2. Proposta técnica

    Escopo, prazo, responsável e resultado esperado por escrito. Sem "depende" genérico.

  3. Execução

    Time nomeado, cronograma acompanhado e comunicação com protocolo de 15 minutos.

  4. Mensuração

    Relatório do resultado obtido e revisão contínua para o ciclo seguinte.

Perguntas frequentes

Societário e contratos: o que perguntam com mais frequência

Alteração contratual é serviço do contador ou do advogado?

Dos dois. A redação e a estratégia societária são jurídicas; o registro, o enquadramento tributário e o reflexo contábil são da contabilidade. Dentro do Grupo Ciatos as duas frentes trabalham na mesma mesa, então o contrato sai coerente com a tributação em vez de brigar com ela.

Quanto tempo leva uma alteração contratual?

A elaboração leva de 2 a 5 dias úteis depois de definido o que muda. O registro na Junta Comercial de Minas Gerais costuma sair em 1 a 3 dias úteis quando a documentação está completa e as assinaturas são digitais.

Preciso de acordo de sócios se o contrato social já existe?

São documentos diferentes. O contrato social é público e trata da estrutura; o acordo de sócios é privado e trata de convivência: quórum, veto, dividendos, entrada de terceiro, saída, morte e sucessão. Sociedade com mais de um sócio ativo e patrimônio relevante deveria ter os dois.

A reorganização societária pode ser questionada pelo fisco?

Pode, quando não há propósito negocial e a operação existe só para reduzir tributo. Por isso todo desenho que entregamos vem com fundamentação, documentação de suporte e substância econômica, e nós avisamos com clareza quando uma estrutura pedida tem risco relevante.

Diferenciais

Por que empresas trocam de contabilidade e ficam.

Protocolo de 15 minutos

Toda solicitação recebe confirmação e prazo em até 15 minutos no horário comercial.

Time nomeado

Você sabe o nome de quem cuida do seu fiscal, da sua folha e da sua contabilidade.

Ecossistema completo

Contábil, jurídico, tributário e patrimonial resolvidos sob a mesma coordenação.

Resultado mensurado

Cada medida entregue vem com o número do que economizou ou do risco que eliminou.

Vamos olhar os números da sua empresa?

Uma reunião de 45 minutos com um especialista da Ciatos e um diagnóstico com base nos seus próprios dados. Sem custo.

Resposta em até 15 minutos no horário comercial.